Voz do Consumidor

Mineira é condenada por danos materiais ao piratear obras de design digital

Mulher foi condenada a pagar R$ 28.650 por danos materiais. O valor corresponde a 20 exemplares de cada obra digital reproduzida ilicitamente.

danos materiais

Mulher condenada a pagar R$ 28.650 por danos materiais. Isto, em razão da violação de direito autoral a empresa Your Paper. Tendo em vista a conduta desrespeitosa e não colaborativa da ré.

Antes de tudo, o valor dos danos materiais corresponde a 20 exemplares de cada obra digital reproduzida ilicitamente. A decisão é da juíza Patrícia dos Santos Firmo, da 32ª Vara Cível de Belo Horizonte.

A empresa alegou que a mulher, apesar de notificada quanto à necessidade de interrupção das vendas na internet continuou a comercializá-los. E ainda ironizou em redes sociais a tentativa da resolução extrajudicial.

Além disso, nos autos consta que a ré criou uma loja virtual, onde vendia as obras digitais. Dentre elas as obras da empresa Your Paper.

Segundo a empresa, essa comercialização não estava de acordo com os termos de uso das obras. E só poderia ser realizada comprando diretamente da Your Paper.

De acordo com a juíza, a culpa comprovada através de postagens no Facebook e mensagens no WhatsApp. Nas quais falava que a empresa solicitou a interrupção da venda.

Nesse sentido, a juíza ainda determinou que a mulher publique em seu site de vendas de produtos digitais, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado, por três vezes consecutivas, a sua retratação.

Ainda deverá identificar a identidade da Your Paper nos produtos comercializados por ela. Bem como nos grupos de WhatsApp que se destinam à venda desses produtos.

*Com informações do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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