Voz do Consumidor

Fotógrafa se recusa a tirar foto de casamento gay e é condenada em R$ 10 mil

casamento gay

Uma fotógrafa foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização para um homem gay após se recusar a tirar foto de casamento homoafetivo.

Segundo os noivos, a fotógrafa foi contratada através de permuta para cobrir o casamento e, ao chegar ao evento, se recusou a fazer as fotos por se tratar de uma união gay.

Antes de tudo, foi deixado bem claro para a profissional que se tratava de um casamento entre homens.

E ainda assim, ao chegar ao local, a fotógrafa teria gritado que não faria a cobertura, o que gerou constrangimento aos noivos.

Os noivos precisaram contratar outro profissional às pressas.

De acordo com a sentença, a ré não negou em nenhum momento o ocorrido. Sendo assim, a não prestação de serviço em razão do casamento ser homoafetivo foi uma conduta preconceituosa na visão da Justiça.

“Não se nega que a parte ré poderia se recusar a prestar o serviço por diversos motivos, mas, no caso em comento, extrai-se o seu claro preconceito quanto a relação homoafetiva dos noivos, sendo certo que, em depoimento pessoal em audiência de instrução e julgamento, a parte ré confirmou que não prestou o serviço em razão do casamento homoafetivo e, ainda que se achou desrespeitada por não ter sido informada deste fato, o que corrobora a narrativa autoral.”

De acordo com a súmula do processo, a Juíza Relatora ponderou que a sentença recorrida fixou o montante indenizatório com razoabilidade, ante a gravidade da dor moral sofrida pelo autor em razão da conduta discriminatória da ré justamente no dia de seu casamento, ocasião que se reveste de especial importância e, no caso em tela, ainda simboliza a conquista de direitos civis de minorias com base na aplicação do princípio constitucional da igualdade.

O caso ocorreu em Campos dos Goytacazes, no Rio de Janeiro.

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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