Voz do Consumidor

Procon-MG fiscaliza e autua bancos no interior de Minas

Foto: MPMG

O Procon-MG retomou as viagens que haviam sido paralisadas pela pandemia, com fiscalizações de agências bancárias em quatro cidades de Minas. Das 17 agências fiscalizadas, 16 foram autuadas. Os problemas mais comuns foram falta de assentos e caixas preferenciais, desrespeito do limite de tempo máximo de 15 minutos de atendimento e falta de biombos e cabines individuais, comprometendo a segurança do consumidor na hora de movimentar o dinheiro. Os bancos autuados estão sujeitos a multas.

Uma equipe do Procon-MG ficou responsável por fiscalizar cinco agências de Jequitinhonha, no Vale do Jequitinhonha, onde quatro delas receberam autuações. Segundo a promotora de Justiça de Jequitinhonha, Ana Luiza Henriques, 16 autuações foram feitas por falta de informações que deveriam estar disponíveis para os consumidores. A promotora avaliou a ação como positiva e disse que já há um entendimento com o Procon-MG para uma nova iniciativa, desta vez de fiscalização dos postos.

“O cidadão vê o Ministério Público agindo e percebe o direito dele”, afirmou Ana Luiz Henriques. A equipe esteve também em Águas Formosas, na mesma região. As cinco agências fiscalizadas foram autuadas. Segundo o promotor Michel Henrique de Mesquita Costa, esse tipo de ação é primordial para que o consumidor tenha seus direitos respeitados. “É essencial para aprimorar os serviços”, disse. 

“Sem fiscalização, os bancos fazem o que querem. Temos muitos idosos recebendo benefícios e eles acabam ficando longo tempo nas filas”, afirmou o promotor”.   

Uma segunda equipe esteve em Rio Pomba, na Zona da Mata. Segundo a promotora de Justiça Shermila Dhingra, todas sofreram autuações, uma delas por descumprir o tempo máximo de espera por atendimento, de 15 minutos. A promotora avaliou a ação como positiva para a população da cidade, que tem cerca de 18 mil habitantes. “Atuações como essa fortalecem a relação do Ministério Público com a população, que percebe que pode contar com a instituição para a defesa de seus direitos”, afirmou Shermila Dhingra.  

A última cidade fiscalizada foi Piranga, também na Zona da Mata, com duas agências. Para a promotora Clarisse Perez do Nascimento Nascif Mendes, as autuações permitirão corrigir os problemas pontuais que existiam nos bancos. Ela avaliou a ação como excelente para a cidade e para a população.

“Temos muitos idosos em Piranga e agora eles saberão dos seus direitos e poderão utilizá-los efetivamente”, avaliou.

Segundo a promotora, a fiscalização mostra a efetividade da atuação do Ministério Público em defesa dos consumidores. Além de Piranga, as agências de Rio Pomba, na mesma região, também foram fiscalizadas nesta semana, que marcou a retomada de viagens pelo Procon-MG. Elas estavam paralisadas pela pandemia. 

*Com informações do Ministério Público de Minas Gerais

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do Portal UAI.

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